Criando um Mapa de Riscos: Ferramenta Essencial para a Conformidade

 

Introdução

"Provar a conformidade é muito simples, estamos falando de organizações, e a resposta também vem de organizações. Quando houver um vazamento de dados, um incidente, uma ciberseguradora pode até repor, mas depois ela vai se remeter contra o causador disso, vindo com uma série de perguntas. Quando ele olhar para a sua empresa e ver que você não tem um mapa das operações de tratamento de dados, não tem um mapa de riscos, não tem governança, não gerencia ou monitora a LGPD, você perderá o litígio." Citado em MV Saúde Digital.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe uma série de obrigações para as empresas, incluindo a necessidade de criar e manter um mapa de riscos. Este artigo irá explorar o que é um mapa de riscos, e como as empresas podem criar um.

O que é um Mapa de Riscos?

Um mapa de riscos é uma ferramenta visual que ajuda as empresas a identificar, avaliar e priorizar os riscos associados ao tratamento de dados pessoais. Ele pode incluir informações sobre a probabilidade de um risco ocorrer, o impacto potencial se o risco se materializar, e as medidas de controle existentes para mitigar o risco.

Criando um Mapa de Riscos

A criação de um mapa de riscos pode ser um processo complexo, mas aqui estão alguns passos que as empresas podem seguir:

1. Identificar os Riscos: O primeiro passo é identificar os riscos associados ao tratamento de dados pessoais. Isso pode incluir riscos como violações de dados, perda de dados, acesso não autorizado a dados, e não conformidade com a LGPD.

2. Avaliar os Riscos: Após identificar os riscos, a empresa precisa avaliar a probabilidade de cada risco ocorrer e o impacto potencial se o risco se materializar.

3. Priorizar os Riscos: Com base na avaliação, a empresa pode então priorizar os riscos. Isso ajuda a empresa a focar seus esforços de mitigação nos riscos mais significativos.

4. Implementar Medidas de Controle: Finalmente, a empresa deve implementar medidas de controle para mitigar os riscos identificados. Isso pode incluir coisas como melhorar a segurança dos dados, fornecer treinamento em proteção de dados para os funcionários, e revisar as políticas e procedimentos de proteção de dados.

Quem pode e deve ter acesso ao mapa de riscos?

O acesso ao mapa de riscos deve ser cuidadosamente controlado e é geralmente limitado a indivíduos dentro da organização que têm responsabilidades diretas de gerenciamento de riscos e conformidade. Aqui estão alguns exemplos:

1. Equipe de Gerenciamento de Riscos: A equipe responsável por identificar, avaliar e mitigar riscos deve ter acesso ao mapa de riscos para realizar suas funções efetivamente.

2. Data Protection Officer (DPO): O DPO, ou equivalente, responsável pela conformidade com a LGPD, deve ter acesso ao mapa de riscos para entender onde os riscos de proteção de dados existem e garantir que sejam adequadamente gerenciados.

3. Alta Administração: A alta administração deve ter acesso ao mapa de riscos para tomar decisões informadas sobre a estratégia de gerenciamento de riscos da organização.

4. Auditores Internos e Externos: Auditores podem precisar acessar o mapa de riscos para verificar se a organização está gerenciando efetivamente seus riscos de proteção de dados.

5. Conselho de Administração: O conselho pode precisar revisar o mapa de riscos para supervisionar o gerenciamento de riscos da organização.

Conclusão

A LGPD exige que as empresas tomem medidas para proteger os dados pessoais que coletam e processam. Isso inclui a identificação e a mitigação de riscos. Um mapa de riscos é uma ferramenta essencial para esse processo, pois ajuda as empresas a entender onde estão os riscos e a tomar decisões informadas sobre como gerenciá-los.

Além disso, no caso de uma violação de dados, ter um mapa de riscos atualizado pode ajudar a empresa a responder de maneira mais eficaz e transparente.

Lembre-se, o acesso ao mapa de riscos deve ser controlado e monitorado para garantir que as informações sensíveis sejam protegidas. Além disso, qualquer pessoa com acesso ao mapa de riscos deve ser treinada sobre como interpretar e usar as informações de forma eficaz e responsável.